Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo